Notas Técnicas

Proad/DCF

Número Data Assunto
01/2014 2014 Retenção de tributos sobra pagamento efetuado a empresa estrangeira
02/2014 2014 Cabimento de dispensa de retenção de PIS e CONFINS
03/2014 2014 Retenção de ISS de acordo com domicílio tributário
01/2015 2015 Emissão de documento fiscal para pregão de locação de frota
01/2017 2017 Retenção de tributos federais contrato 77/2016
02/2017 2017 Classificação de tipo de empenho conforme natureza do objeto
03/2017 2017 Registro de empenho de energia elétrica, taxa de iluminação pública e acréscimos decorrentes
04/2017 2017 Registro de empenho de despesas com serviços de água e esgoto, taxa de coleta de lixo e acréscimos decorrentes
05/2017 2017 Registro de liquidação de notas fiscais de fornecimento de mão de obra com glosas
06/2017 2017 Preenchimento de Solicitação e Registro de Empenho
07/2017 2017 Orientações quanto a utilização de memorando eletrônico no SIPAC para envio de Solicitação de Registro de Empenho
08/2017 2017 Registro de empenho contratos continuados SIASG
01/2018 2018 Orientações sobre solicitações de registro de empenho referentes à folha de pagamento
02/2018 2018 Orientações quanto a ordem cronológica de exigibilidade nos pagamentos de fornecedores

Proeppi

Número Data Assunto
01/2017 2017 Orientações sobre Comitê de Pesquisa e Extenção – COPE
01/2018 2018 Orientações sobre cadastro de pesquisas no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SISGEN
Topo