Regulamentação – Instituto Federal do Paraná

Regulamentação

Confira abaixo as normativas que regem o Programa de Gestão nacional e localmente.

Decreto

Instruções Normativas

  • Instrução Normativa IFPR nº 4, de 5 de agosto de 2022 – Dispõe sobre orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados para a implementação do Programa de Gestão, na modalidade de teletrabalho, previsto na Resolução Consup/IFPR nº 45/2021, no âmbito do IFPR.
  • Instrução Normativa nº 65, de julho de 2020 – Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.

Processos

Resolução

Portarias

Portarias – comissões locais

Links úteis

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