Saúde do Servidor
SIASS – Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
O que é o SIASS?
O Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS tem por objetivo desenvolver ações conjuntas nos campos de segurança e de saúde dos servidores da Administração Pública Federal. Portanto, para desenvolver as atividades de perícia oficial, de promoção e de prevenção, de vigilância e de acompanhamento da saúde dos servidores numa perspectiva multiprofissional, foram criadas, sob orientação e coordenação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Unidades de Referência com vistas a garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS), conforme Decreto n° 6.833 de 29 de abril de 2009.
A gestão do SIASS se baseia no levantamento de informações epidemiológicas; na inter-relação entre os eixos; no trabalho em equipe multidisciplinar; e nas avaliações dos ambientes e relações de trabalho.
Atualmente está vigente o Acordo de Cooperação Técnica SIASS entre as instituições IFPR e UTFPR celebrado em 29 de setembro de 2017, onde são atendidos 38 campi, com 6.800 servidores, com atividades pertinentes para que nossos servidores tenham assegurados os seus direitos no momento de adoecimento, próprio ou de seus familiares.
Solicitações:
- Licença por Acidente de Trabalho ou Doença Profissional
- Horário Especial para Servidor com Familiar Portador de Deficiência
- Isenção de Imposto de renda para Aposentados
- Avaliação de Capacidade Laborativa por Recomendação Superior
- Ausência de Curta Duração
Formulários:
- Formulário – Solicitação de Perícia Médica
- Formulário Homologação de Atestado Médico – Doença para Tratamento de Saúde do Próprio Servidor
- Formulário Homologação de Atestado Médico – Doença em pessoa da família
- Formulário – Horário especial para servidor com deficiência ou cônjuge, filho ou dependente com deficiência
- Formulário – Solicitação de Reconsideração
- Formulário – Solicitação de Recurso
Informações Úteis
Localize as Unidades de Saúde, Sistemas Implantados e GT – Unidades e Grupos
Manual de Pericia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal – 3ª Edição – Ano 2017 – Manual de Pericia Médica – 3º Edicão