Cursos Técnicos – Documentos para organização dos cursos

Técnicos Integrados, Subsequentes e Concomitantes

  • Coordenadoria de Cursos Técnicos

NOVOResolução nº 20,de 29 de junho de 2021: Estabelece as diretrizes para a organização didática do ano letivo 2021, a partir de 1º de julho de 2021.

Portaria da Proens suspende, por tempo indeterminado, os prazos descritos na Portaria nº 12/2020 (Portaria Proens nº 33/2020)

Cronograma para abertura de novos cursos (PAC) para 2022, ajustes curriculares, suspensão e extinção de cursos para 2021 (Portaria Proens nº 12/2020).

Proposta de Abertura de Cursos (PAC)

  1. Portaria nº 26, de 25 de maio de 2021: Atualiza e define os critérios para abertura de cursos técnicos e cursos de graduação, ajuste de projetos pedagógicos de curso, suspensão e extinção de cursos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, nos termos do artigo 14 da Resolução IFPR nº 54/2011 e do artigo 25 da Resolução IFPR nº 55/2011.
  2. Cronograma referente à proposta de abertura de cursos para 2021 (Cronograma PAC/2021).
  3. Cronograma referente à proposta de abertura de cursos para 2022 (Portaria Proens nº 12/2020)
  4. Roteiro e orientações para a elaboração das propostas de abertura de Cursos Técnicos de Nível Médio (PAC)

Projeto Pedagógico de Curso (PPC) : 

  1. Portaria nº 26, de 25 de maio de 2021
  2. Formulário de Projeto Pedagógico de Curso (versão 14 de maio de 2019)
  3. Formulário de Projeto Pedagógico de Curso (versão editável)
  4. Notas Explicativas do Formulário de Elaboração de Projeto Pedagógico de Curso (versão 14 de maio de 2019)

Base Legal

  1. Lei nº 9.394/1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).
  2. Lei nº 11.892/2008: Lei de Criação dos Institutos Federais.
  3. Resolução CNE/CEB nº 1/2021, define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
  4. Resolução CNE/CEB nº 3/2018: Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
  5. Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos – 4ª edição
  6. Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)
  7. Resolução IFPR n° 54/2011: Dispõe sobre a Organização Didático-Pedagógica no IFPR.
  8. Resolução IFPR nº 01/2017: Altera a Resolução nº 54/2011.
  9. Diretrizes Indutoras para a oferta de Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (2018).
  10. Resolução IFPR nº 50/ 2017 – Estabelece as normas de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem no âmbito do IFPR.
  11. Decreto nº 5.154 de 23/06/2004: Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Estágio

  1. Lei nº 11.788/ 2008 – Dispõe sobre o estágio de estudantes; … e dá outras providências.
  2. Resolução IFPR nº 36/ 2019 – Normatiza os estágios dos cursos do Instituto Federal do Paraná – IFPR, o IFPR
    como campo de estágio e define os procedimentos para sua realização.
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