Comissão de Acompanhamento das Condições das Relações de Trabalho
04/11/2018
A CACRT comunica que nesta data houve reunião para encaminhamentos de atualização de proposta de cronograma visando a ampliação dos debates sobre registros de frequência. A presidente apresentou o Despacho nº27377/2018 do MPF em que se solicita explicações para o não cumprimento das atividades de implantação. O SINDIEDUTEC retirou-se da discussão alegando defesa da autonomia universitária do IFPR. Com a CACRT reduzida e sem a representatividade acordada na reunião ampliada de 23.03.2018, o encaminhamento da CACRT será de informar ao MPF os resultados das proposições trazidas pelos campi (respostas do I Seminário).
19/11/2018
Informações da CACRT – Comissão de Acompanhamento das Relações e Condições de Trabalho
Ao tempo em que a Comissão de Acompanhamento das Relações e Condições de Trabalho – CACRT conclui o relatório decorrente da planilha de contribuições dos campi para a construção da proposta de normatização de Registro de Frequência, apresenta as seguintes considerações:
1) por ser um processo de construção coletiva, fruto da solicitação apresentada por ocasião da Reunião Ampliada de 23/03/2018, apontamos que não se trata de um cômputo de votos para esta ou aquela proposta, mas de se considerar as contribuições apresentadas visando contemplar as expectativas e atender as especificidades de cada campi. Desta forma, ouvir os servidores dos diversos campi, através de seus representantes, tornou-se a alternativa viável para que a CACRT conhecesse as especificidades;
2) que as publicações da IN 02/MPDG, em 12/09/2018 e da Orientação Normativa 02/MPDG, em 16/10/2018, no momento em que se discute em âmbito institucional a matéria, modificam o quadro de alternativas a serem consideradas na construção de uma nova proposta de normatização do registro de frequência;
3) que foram apresentados posicionamentos por alguns representantes de campi, no sentido da manutenção do modelo atual (folha ponto), como estratégia de enfrentamento ao MPF em defesa da autonomia da IFES;
4) que devido falta de recursos financeiros pra realização do segundo seminário previsto, a CACRT replanejou a realização do mesmo para abril de 2019.
Cumpre ainda a esta Comissão, informar sobre o seu processo de composição, finalidade e funcionamento:
– Instituída em 19/09/2016 através da Portaria nº 1324, foi criada com o objetivo de elaborar estudos e propostas visando a construção de um ambiente de trabalho saudável, analisar as condições e conflitos nas relações de trabalho na Instituição e propor políticas para superação das demandas levantadas. Posteriormente em 21/11/2016 através da Portaria nº 1598 a composição foi alterada a pedido dos membros
– Sua composição inicial previa a participação paritária entre representantes da gestão e do sindicato;
– Em 26/04/2018 a composição da Comissão foi alterada atendendo a reivindicação da reunião ampliada no dia 23 de março de 2018;
– Em 25/10/2018 a composição da Comissão foi alterada atendendo os pedidos de saída de alguns membros e alteração do novo representante eleito da CIS/PCCTAE.
Continuamos a disposição para eventuais dúvidas.
A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO – CACRT INFORMA SOBRE ENCAMINHAMENTOS SOBRE A TEMÁTICA: REGISTRO DE FREQUÊNCIA
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Página oficial da Comissão de Acompanhamento das Condições das Relações de Trabalho. Neste canal, a Comissão divulga pautas e atas de discussão, agenda de reuniões ordinárias e extraordinárias, demandas e discussões trazidas, estudos realizados e acompanhamento.
Dúvidas e sugestões poderão ser sanadas através do e-mail de atendimento da PROGEPE que redirecionará as demandas aos membros da comissão:
atendimento.progepe@ifpr.edu.br
A comissão foi instituída através da Portaria 534/2018 e tem por objetivos:
- Elaborar estudos e propostas visando a construção de um ambiente de trabalho saudável;
- Analisar as condições e conflitos nas relações de trabalho na Instituição e propor políticas para superação das demandas levantadas;
- Realizar novos estudos sobre frequência de servidores e demais assuntos que a Comissão julgar necessário.
Portarias
Atas
Ata Reunião Ampliada 23.03.2018
Ata I Seminário de Registro de Frequência 25.09.2018
Ata CACRT 09.10.2018 (Assinatura em Coleta)