Resoluções

Número Data Assunto
01/2009 30/03/2009 Aprova o Estatuto do IFPR. Retificada pelas Resoluções nº 10/2009, nº 39/2012, nº 02/2014 e nº 02/2015. Consolidada pela Resolução nº 13/2011.
02/2009 30/03/2009 Estabelece diretrizes para a gestão das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão no âmbito do Instituto Federal do Paraná – IFPR. Retificada pela Resolução nº 57/2012.
04/2009 16/04/2009 Estabelece procedimentos para a participação de servidores em atividades em fundações de apoio e para o recebimento de bolsas, no âmbito do IFPR.
05/2009 16/04/2009 Estabelece os critérios para progressão funcional por desempenho acadêmico e da Retribuição Salarial por Titulação dos docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Paraná.Retificada pela Resolução nº 121/2010.
07/2009 05/10/2009 Estabelece as diretrizes para a Inclusão Social e Racial no Instituto Federal do Paraná.
10/2009 07/12/2009 Altera dispositivos do Estatuto do Instituto Federal do Paraná – IFPR aprovado pela Resolução nº 01/2009. Retificada pelas Resoluções nº 13/2011 e nº 39/2012.
11/2009 21/12/2009 Aprova a Política de Apoio Estudantil do Instituto Federal do Paraná, através do Processo nº 63.001092/2009-57. Retificada pela Resolução nº 53/2011.
23/2009 14/12/2009 Cria a Comissão Própria de Avaliação e estabelece o seu regulamento.
04/2010 29/03/2010 Cria o Programa de Bolsas Monitoria e o Plano de Trabalho para captação de Recursos.
05/2010 29/03/2010 Cria o Programa de Bolsas de Iniciação Científica e o Plano de Trabalho para captação de recursos.
08/2010 29/03/2010 Dispõe sobre a criação dos Comitês de Pesquisa e Extensão no âmbito do Instituto Federal do Paraná – IFPR e estabelece critérios para suas atribuições, composição e funcionamento.
26/2010 22/04/2010 Estabelece as normas para o acesso às vagas remanescentes nos cursos técnicos, superiores de tecnologia e de graduação do Instituto Federal do Paraná.
64/2010 21/06/2010 Aprova a criação do Programa de Bolsas Acadêmicas de Inclusão Social. Retificada pela Resolução nº 01/2015.
65/2010 28/07/2010 Aprova a criação do Programa de Apoio a Eventos Estudantis.
66/2010 28/07/2010 Aprova o Regimento do Conselho Superior do Instituo Federal do Paraná. Retificada pela Resolução nº 06/2012.
120/2010 05/10/2010 Aprovação de contratação de entidades e fundações para a realização de testes seletivos e concursos junto ao Instituto Federal do Paraná. Retificada pela Resolução nº 12/2011.
121/2010 05/10/2010 Complementação a Resolução nº 05/2009 ante a falta de regulamentação da Lei 11.784/2008 que estabelece os critérios para progressão funcional por desempenho acadêmico e da Retribuição Salarial por Titulação dos docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Paraná.
08/2011 23/02/2011 Institui o Núcleo Docente Estruturante- NDE no âmbito da gestão acadêmica dos Cursos de Graduação – Bacharelados, Licenciaturas e Tecnologias do Instituto Federal do Paraná. Alterada pela Resolução nº 15/2014.
09/2011 23/02/2011 Aprova proposta retificada do Programa de Bolsas Acadêmicas de Inclusão Social.
11/2011 25/04/2011 Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Federal do Paraná.
13/2011 01/09/2011 Aprova a Mudança e Consolida o Estatuto do IFPR. Retificada pelas Resoluções nº 39/2012, nº 02/2014, nº 02/2015, nº 10/2018, nº 59/2018, nº 60/2018 e nº 06/2020.
15/2011 01/09/2011 Dispõe sobre as normas para Avaliação Especial de Desempenho em estágio probatório e Aquisição de Estabilidade do servidor técnico-administrativo e do docente. Retificada pela Resolução nº 14/2016.
47/2011 21/12/2011 Aprova Programa Institucional de Incentivo ao Ensino, Extensão, Pesquisa e Inovação no Instituto Federal do Paraná – IFPR.
48/2011 21/12/2011 Programa de Qualificação e Formação dos Servidores do IFPR.
49/2011 21/12/2011 Fixa normas referentes as Sessões de Formaturas do IFPR. Retificada pelas Resoluções nº 38/2012, nº 11/2015 e nº 05/2020.
52/2011 21/12/2011 Aprova Bolsa Formação do PRONATEC. Retificada pelas Resoluções nº 05/2012, nº 10/2012, nº 51/2012 e nº 07/2013.
53/2011 21/12/2011 Altera os Artigos 7º, 8º e 12 da Resolução nº 11/2009, que determina a Política de Apoio Estudantil do Instituto Federal do Paraná.
54/2011 21/12/2011 Dispõe sobre a Organização Didático-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores no âmbito do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
55/2011 21/12/2011 Aprova o Estatuto do IFPR. Retificada pelas Resoluções nº 10/2009, nº 39/2012, nº 02/2014 e nº 02/2015. Consolidada pela Resolução nº 13/2011. Retificada pelas Resoluções nº 14/2014 e nº 02/2017.
01/2012 02/02/2012 Institui o regulamento disciplinar do corpo discente do Instituto Federal do Paraná (IFPR)
05/2012 08/02/2012 Inclui parágrafo na Resolução nº 52/2011 que aprova Bolsa de Formação do PRONATEC.
06/2012 12/03/2012 Aprova a adequação do Regimento do Conselho Superior do IFPR. Retificada pela Resolução nº 40/2013.
10/2012 06/06/2012 Altera parágrafo na Resolução nº 52/2011 que aprova Bolsa de Formação do PRONATEC.
37/2012 18/06/2012 Fixa os critérios para pagamento de Gratificação de encargo de Curso ou Concurso – GECC, no âmbito do Instituto Federal do Paraná. Retificada pela Resolução nº 64/2012.
38/2012 18/06/2012 Altera o Artigo 4º da Resolução nº 49/2011 – CONSUP que fixa normas referentes as Sessões de Formatura do IFPR.
48/2012 17/09/2012 Regulamenta o CONSEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFPR. Alterada pela Resolução nº 11/2014.
49/2012 17/09/2012 Regulamenta o CONSAP – Conselho de Administração e Planejamento do IFPR. Retificada pela Resolução nº 12/2014.
51/2012 25/09/2012 Altera parágrafo na Resolução nº 52/2011 que aprova Bolsa de Formação do PRONATEC
56/2012 03/12/2012 Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal do Paraná. Retificada pelas Resoluções nº 10/2018 e nº 61/2018.
57/2012 17/12/2012 Altera a redação da Resolução nº 02/2009 do Conselho Superior do Instituto Federal do Paraná.
64/2012 17/12/2012 Altera a Resolução nº 37/2012 – CONSUP que fixa critérios para pagamento de gratificação de encargo em curso e concurso no âmbito do IFPR.
07/2013 21/05/2013 Altera a Resolução nº 52/2011 – CONSUP que aprova a Bolsa Formação do PRONATEC.
08/2013 25/06/2013 Autoriza a concessão de Mérito Educacional “Mão de Saramago”.
40/2013 09/12/2013 Altera a Resolução nº 06/2012 – CONSUP que adequou o Regimento do Conselho Superior do IFPR.
41/2013 09/12/2013 Aprova o Regimento lnterno do Colégio Dirigente dos Câmpus do IFPR.
42/2013 09/12/2013 Aprova a Política de Comunicação do IFPR.
44/2013 09/12/2013 Estabelece diretrizes para o Programa de Desenvolvimento dos Servidores técnico-administrativos e docentes do IFPR.
03/2014 10/03/2014 Interpreta o Inciso X, Artigo 8º do Estatuto do IFPR.
08/2014 30/04/2014 Regulamenta o Regimento Interno Comum aos Câmpus do Instituto Federal do Paraná.
10/2014 13/05/2014 Fixa as normas e os procedimentos para funcionamento Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do IFPR.
11/2014 10/06/2014 Altera a Resolução nº 48/2012 – CONSUP que regulamentou o CONSEPE do IFPR.
12/2014 10/06/2014 Altera a Resolução nº 49/2012 que regulamentou o CONSAP do IFPR.
14/2014 10/06/2014 Altera a Resolução nº 55/2011 – CONSUP que dispõe sobre a Organização Didático-Pedagógica da Educação Superior no âmbito do IFPR.
15/2014 10/06/2014 Altera a Resolução nº 08/2011 CONSUP que instituiu o NDE no âmbito da gestão acadêmica dos Cursos de Graduação do IFPR.
16/2014 10/06/2014 Aprova o Regimento Interno da CPPD do IFPR.
18/2014 10/06/2014 Estabelece as diretrizes, os critérios e os procedimentos a serem considerados para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
20/2014 02/09/2014 Dispõe sobre a definição de ações de interesse institucional para vinculação temporária de docentes em regime de 20 horas ao regime de 40 horas sem dedicação exclusiva no âmbito do IFPR.
21/2014 02/09/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho de Administração e Planejamento do Instituto Federal do Paraná.
22/2014 02/09/2014 Estabelece o Regimento Interno dos Colégios Dirigentes dos Câmpus do Instituto Federal do Paraná.
64/2014 16/12/2014 Aprova o Regimento do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão do IFPR.
01/2015 05/02/2015 Altera a Resolução nº 64/2010 – CONSUP, que aprovou a criação do Programa de Bolsas Acadêmicas de Inclusão Social.
11/2015 03/07/2015 Altera a Resolução nº 49/2011 – CONSUP, que fixa normas referentes as Sessões de Formaturas do IFPR.
19/2015 06/10/2015 Regulamenta a concessão de Auxílio Internacional de Curta Duração para a participação de discentes do IFPR em eventos internacionais.
27/2015 17/11/2015 Estabelece as diretrizes para fins de progressão funcional por desempenho acadêmico, concessão de Retribuição Salarial por Titulação e promoção à classe de Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFPR.
28/2015 03/12/2015 Estabelece as diretrizes para fins de promoção à classe de Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFPR.
33/2015 17/12/2015 Regulamenta a aplicação de recursos do elemento de despesa denominado “Auxílio Financeiro a Pesquisadores” no âmbito do IFPR, estabelecendo orientações e critérios para a concessão destes recursos.
14/2016 14/03/2016 Altera a Resolução nº 15/2011 – CONSUP que dispõe sobre as normas para avaliação especial de desempenho em estágio probatório e aquisitivo de estabilidade do servidor técnico-administrativo e do docente no IFPR.
16/2016 05/05/2016 Dispõe sobre as normas gerais de afastamento integral, no Brasil ou no Exterior, ou afastamento parcial, no Brasil, para participação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Técnico Administrativo em Educação, do Instituto Federal do Paraná, em programa de pós-graduação lato sensu, stricto sensu ou de pós-doutorado.
32/2016 20/09/2016 Aprova o Regimento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID
01/2017 23/01/2017 Altera a Resolução nº 54/2011 que dispõe sobre a Organização Didático-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores no âmbito do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
02/2017 23/01/2017 Altera a Resolução nº 55/2011, que dispõe sobre a Organização Didático-Pedagógica na Educação Superior no âmbito do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
06/2017 23/01/2017 Dispõe sobre a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal do Paraná – IFPR e trata de sua organização, implementação e funcionamento.
10/2017 31/01/2017 Recomenda ao Reitor do Instituto Federal do Paraná que autorize a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação do Instituto Federal do Paraná; e Aprova o Regulamento da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação do Instituto Federal do Paraná.
18/2017 24/03/2017 Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito do IFPR.
19/2017 24/03/2017 Estabelece a política Institucional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica no IFPR e aprova o Regulamento para Projeto Pedagógico de Curso de Licenciatura no IFPR. Anexo I Anexo II
27/2017 03/07/2017 Aprova a regulamentação da contratação de professores substitutos no IFPR. Retificada pela Resolução nº 13/2018.
28/2017 14/07/2017 Aprova a regulamentação dos Editais de Patrocínio não Financeiros no âmbito do IFPR. Retificada pela Resolução nº 56/2017.
49/2017 14/07/2017 Aprova o Regulamento Interno do CEP do IFPR.
50/2017 14/07/2017 Estabelece as normas de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem no âmbito do IFPR
51/2017 14/07/2017 Dispõe sobre as normas gerais de afastamento integral, no Brasil ou no Exterior, ou afastamento parcial, no Brasil, para participação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Técnico Administrativo em Educação, do Instituto Federal do Paraná, em programa de pós-graduação lato sensu, stricto sensu, de pós-doutorado, e estágio vinculado a programa de pós-graduação stricto sensu ou de pós-doutorado.
56/2017 23/10/2017 Retifica a Resolução nº 28/2017 do Consup do IFPR. (Aprova a regulamentação dos Editais de Patrocínio não Financeiros no âmbito do IFPR.)
59/2017 23/10/2017 Dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre o IFPR e as fundações de apoio. Revogada pela Resolução nº 35/2019.
60/2017 23/10/2017 Aprova o Regimento Interno da CIS-PCCTAE do IFPR.
61/2017 23/10/2017 Aprova a Política de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos do IFPR.
62/2017 17/10/2017 Aprova a implantação e o Regimento da Editora do IFPR.
63/2017 09/11/2017 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais do IFPR.
65/2017 13/12/2017 Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Centro de Línguas do IFPR.
69/2017 13/12/2017 Dispõe dobre a regulamentação dos Núcleos de Arte e Cultura do IFPR.
05/2018 27/03/2018 Define as diretrizes institucionais para os cursos que articulam a Educação Profissional e Técnica com a modalidade Proeja no IFPR.
10/2018 27/03/2018 Retifica a Resolução nº 56/2012 e nº 13/2011 do Consup do IFPR.
11/2018 27/03/2018 Aprova o Regulamento das atividades de extensão do IFPR (Republicada com correção no art. 10 – carga horária máxima; Retificada pela Resolução nº 49/2019)
13/2018 02/04/2018 Retifica a Resolução nº 27/2017 do Consup.
51/2018 29/08/2018 Dispõe sobre as normas e procedimentos para utilização do SEI no âmbito do IFPR.
58/2018 25/09/2018 Retifica a Resolução nº 49/2017, que aprova o Regulamento Interno do Comitê de Ética e Pesquisa do IFPR.
59/2018 27/09/2018 Retifica a Resolução nº 13/2011.
60/2018 08/10/2018 Retifica a Resolução nº 13/2011.
61/2018 08/10/2018 Retifica a Resolução nº 56/2012.
63/2018 29/10/2018 Retifica a Resolução nº 10/2017.
66/2018 13/12/2018 Aprova critérios e procedimentos para o cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social – IVS, utilizado nas análises socioeconômicas do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
68/2018 14/12/2018 Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2019/2023.
71/2018 20/12/2018 Aprova o Regulamento dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas – Neabi, no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
72/2018 20/12/2018 Aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Educação em Direitos Humanos (PIDH)
73/2018 20/12/2018 Dispõe sobre a institucionalização dos Grupos de Pesquisa no âmbito do Instituto Federal do Paraná
74/2018 21/12/2018 Aprova as normas relativas aos Programas de Olimpiada de Robótica, Mostra de Lançamento de Foguetes e Feira de Inovação Tecnológica (IFTECH), no âmibito do Instituto Federal do Paraná.
75/2018 21/12/2018 Aprova o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), no Âmbito do Instituto Federal do Paraná
76/2018 21/12/2018 Aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX), no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
77/2018 21/12/2018 Aprova as normas relativas ao Programa Institucional ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PRADI), no âmbito do Instituto Federal do Paraná
78/2018 21/12/2018 Aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), no Âmbito do Instituto Federal do Paraná
79/2018 21/12/2018 Aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Apoio ao Extensionista (PIAE), no âmbito do IFPR.
80/2018 21/12/2018 Aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Apoio ao Pesquisador (PIAP),
81/2018 21/12/2018 Programa de apoio à aquisição de equipamentos para pesquisa, extensão, arte, cultura, inovação e pós-graduação (PROEQ)
03/2019 27/03/2019 Delega competência aos Pró-reitores, Diretores Sistêmicos e aos Diretores Gerais dos Campi, para os fins que especifica.
04/2019 28/03/2019 Aprova e institui a Política de Inovação e de estímulo ao Empreendedorismo no âmbito do Instituto Federal do Paraná e dá outras orientações.
05/2019 29/03/2019 Aprova o Regimento da Auditoria Interna do Instituto Federal do Paraná
06/2019 05/04/2019 Define as diretrizes para a gestão das movimentações dos servidores ocupantes dos cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação-PCCTAE no Âmbito do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
11/2019 11/06/2019 Institui a Política linguística do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e fixa as diretrizes, normas e concepções de língua, ensino e aprendizagem de línguas e apoio à internacionalização.
35/2019 30/09/2019 Dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre o IFPR e as fundações de apoio.
36/2019 01/10/2019 Normatiza os estágios dos cursos do Instituto Federal do Paraná – IFPR, o IFPR como campo de estágio e define os procedimentos para sua realização.
43/2019 12/12/2019 Aprova o Regulamento para o funcionamento de incubadoras no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
44/2019 12/12/2019 Aprova o Regulamento para as Empresas Juniores do Instituto Federal do Paraná.
45/2019 12/12/2019 Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital do IFPR.
49/2019 13/12/2019 Altera e atualiza a Resolução nº 11, de 27 de março de 2018, que aprova o regulamento das atividades de extensão do IFPR.
50/2019 13/12/2019 Altera e atualiza a Resolução nº 74, de 21 de dezembro de 2018, que aprova as normas relativas aos Programas de Olimpíada de Robótica, Mostra de Lançamento de Foguetes e Feira de Inovação Tecnológica (IFTECH) no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
51/2019 13/12/2019 Altera e atualiza a Resolução nº 75, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
52/2019 13/12/2019 Altera e atualiza a Resolução nº 76, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX), no âmbito do Instituto Federal do Paraná
53/2019 13/12/2019 Altera e atualiza a Resolução nº 77, de 21 de dezembro de 2018, que aprova as normas relativas ao Programa Institucional ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PRADI), no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
54/2019 13/12/2019 Altera e atualiza a Resolução nº 78, de 21 de dezembro de 2018, que aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
55/2019 13/12/2019 Altera e atualiza a Resolução nº 79, de 21 de dezembro de 2018, que aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Apoio ao Extensionista (PIAE), no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
56/2019 13/12/2019 Altera e atualiza a Resolução nº 80, de 21 de dezembro de 2018, que aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Apoio ao Pesquisador (PIAP), no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
57/2019 13/12/2019 Altera e atualiza a Resolução nº 81, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Programa de apoio à aquisição de equipamentos para pesquisa, extensão, arte, cultura, inovação e pós-graduação (PROEQ), no âmbito do Instituto Federal do Paraná
58/2019 13/12/2019 Aprova e institui as diretrizes para as atividades de pesquisa científica e tecnológica no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
60/2019 13/12/2019 Revoga as Resoluções nº 49, de 14 de julho de 2017, e nº 58, de 25 de setembro de 2018, e aprova o Regulamento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do IFPR.
02/2020 16/03/2020 Suspende as atividades acadêmicas no âmbito do IFPR no período de 17 de março de 2020 a 30 de março de 2020.
05/2020 15/04/2020 Altera e atualiza a Resolução nº 49/2011 do CONSUP, que fixa normas referentes as Sessões de Formaturas do IFPR.
07/2020 16/04/2020 Institui o Programa de Auxílio a Situações Emergenciais – PRASE aos estudantes do Instituto Federal do Paraná
08/2020 29/04/2020 Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas no âmbito do IFPR no período de 01 de maio de 2020 a 31 de maio de 2020.
10/2020 11/05/2020 Autoriza, em caráter excepcional, o desenvolvimento de atividades pedagógicas não presenciais nos cursos presenciais do IFPR durante o período de suspensão do calendário acadêmico como medida de prevenção e enfrentamento à disseminação da Covid-19.
12/2020 22/05/2020 Retifica a Resolução IFPR nº 10/2020 que autoriza, em caráter excepcional, o desenvolvimento de atividades pedagógicas não presenciais nos cursos presenciais do IFPR durante o período de suspensão do calendário acadêmico como medida de prevenção e enfrentamento à disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
30/2020 29/09/2020 Institui o Programa de Inclusão Digital no contexto da pandemia COVID-19 – Prodigi, aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
43/2020 18/12/2020 Altera o artigo 9º da Resolução nº 07, de 16 de abril de 2020, que institui o Programa de Auxílio a Situações Emergenciais – PRASE aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
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