Portarias Normativas

Proad

Número Data Assunto
01/2018 12/06/2018 Procedimentos Contratação de Serviços
02/2018 27/06/2018 Processo Administrativo Sancionatório
03/2018 18/09/2018 Procedimentos Patrimoniais
04/2018 02/10/2018 Homologa manual utilização conta vinculada
05/2018 04/10/2018 Procedimentos de almoxarifado
06/2019 24/06/2019 Institui manual do inventário
07/2019 26/09/2019 Institui manual de reaproveitamento e desfazimento de bens públicos
08/2020 17/01/2020 Estabelece tipos de processos PROAD no sistema SEI
09/2020 12/3/2020 Procedimentos para utilização cartão pagamento do Governo Federal
11/2020 13/03/2020 Disciplina art. 19 e 20 da Portaria Normativa PROAD nº 03, de 18 de setembro de 2018
12/2020 08/04/2020 Procedimentos de reconhecimento e dereconhecimento de bens móveis
13/2020 15/06/2020 Disciplina tranferências de bens patrimoniais entre unidades do IFPR
14/2020 23/07/2020 Institui o Manual do Inventário Institucional no âmbito das unidades do Instituto Federal do Paraná, que regulamenta os Artigos 21 a 28 da Portaria Normativa PROAD nº 03/2018
15/2020 06/08/2020 Institui normativa sobre os procedimentos de controle patrimonial dos bens móveis para empréstimo ao aluno no âmbito do IFPR.
16/2020 14/08/2020 Institui o Manual de Estudos Técnicos Preliminares – ETP, no âmbito do Instituto Federal do Paraná, nos termos da Instrução Normativa nº 40, de 22 maio de 2020.
17/2020 31/08/2020 Institui o Manual de Consulta Pública de Processos no Sistema SEI, no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
18/2020 18/09/2020 Estabelece os procedimentos para a emissão de Atestado de Capacidade Técnica pelos gestores de Contrato, no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
19/2020 14/10/2020 Estabelece os procedimentos necessários para compras por meio de adesão à Ata de Registro de Preços/Carona, no âmbito do Instituto Federal do Paraná
20/2020 24/11/2020 Estabelece os procedimentos para solicitação de documentos e processos à Seção de Arquivo no âmbito do Instuto Federal do Paraná.
21/2020 27/11/2020 Instituir o Manual de Atribuições dos Gestores Administrativos e Técnicos, Fiscal Técnico Setorial, Aprovadores e Gestores do Almoxarifado Virtual.
22/2020 29/12/2020 Institui o Manual de Pesquisa de Preços, no âmbito do Instituto Federal do Paraná, nos termos da Instrução Normativa nº 73, de 5 agosto de 2020.
23/2021 19/01/2021 Estabelece diretrizes para a instrução processual, considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais – Uasg, pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, no âmbito do Instituto Federal do Paraná.

Proplan

Número Data Assunto
02/2020 14/01/2020 Institui os Planos Internos a serem utilizados pelas Unidades Gestoras
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