Abertura do processo no SEI, preenchimento do Requerimento de Retribuição por Titulação, inclusão de documento comprobatório, instrução processual.
2
GT Pessoas
Conferência dos Documentos, assinatura no requerimento do servidor, incluir ficha com os dados funcionais do servidor, extraída do SIAPE.
3
Chefia imediata
Assinatura ou Ciência no requerimento do servidor.
4
Subcomissão Permanente do Pessoal Docente (SCPPD) do Campus
Analisar e emitir parecer conclusivo.
4
DCA/PROGEPE ou CQA/PROGEPE
Analisar e emitir parecer conclusivo
6
PROGEPE
Em caso de deferimento cabe à PROGEPE a emissão de portaria de concessão da Retribuição por Titulação.
8
DCP/PROGEPE
Implantação no SIAPE e folha de pagamento.
Informações e Condições Necessárias
1. Ser integrante da carreira de Magistério Superior ou EBTT.
2. Possuir a seguinte titulação:
Aperfeiçoamento;
Especialização;
Mestrado;
Doutorado.
Documentos Necessários
1. Requerimento de Retribuição por Titulação.
2. Cópia autenticada (frente e verso) do documento abaixo de acordo com a titulação apresentada:
Aperfeiçoamento: Certificado* e histórico escolar;
Especialização: Certificado* e Histórico Escolar;
Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado): Diploma*.
*Caso ainda não possua o Diploma/Certificado, seguir orientação contida na Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, podendo ser aceitas as documentações, conforme segue:
Documento formal expedido pela instituição de ensino responsável, que declare expressamente a conclusão efetiva de curso reconhecido pelo MEC, a aprovação do interessado e a inexistência de qualquer pendência para a aquisição da titulação; e
Documento formal expedido pela instituição de ensino responsável, que comprove o início de expedição e registro do respectivo certificado ou diploma.
3. Declaração negativa de débitos da Biblioteca do respectivo Campus.
4. Ficha com os dados funcionais do servidor, extraída do SIAPE (GT Pessoas).
5. Parecer da Subcomissão Permanente do Pessoal Docente (SCPPD) do Campus.