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O Instituto Federal do Paraná, por meio da portaria nº 641 de 14 de maio de 2018, está implementando o Programa de Integridade.
Partindo dos princípios da Governança Pública, que engloba capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, prestação de contas e responsabilidade e transparência, o IFPR planeja atuar em determinadas linhas, como: plano de comunicação permanente com campanhas educativas visando disseminar os valores e comportamentos éticos no IFPR; tutoriais, palestras, cursos e cartilhas visando fortalecer as unidades e instrumentos de integridade disponíveis; plano de monitoramento visando análise e melhoria contínua dos instrumentos de integridade e proposta de medidas disciplinares para a violação do programa de integridade.
“O Programa de Integridade é um grande avanço no setor público, seus instrumentos visam promover uma mudança cultural por meio do fortalecimento dos princípios e valores éticos, priorizando o interesse público e criando maior valor e credibilidade aos serviços públicos.
Esse é um esforço conjunto, que precisa da colaboração de todos para que seu alcance seja efetivo”, comenta Lara dos Santos, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional (Proplan).
Dentro do Programa de Integridade há quatro pilares que abrangem um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção em apoio à boa governança.
O primeiro pilar abrange as bases para um efetivo programa de integridade, com o comprometimento da alta administração, alinhamento ao planejamento estratégico: PDI 2019 – 2023, instâncias internas de integridade e Comissão de Ética Pública (CEP).
Dentro do segundo pilar encontra-se a Gestão de Riscos, com as seguintes medidas: aprovação das Políticas de Governança, Riscos e Controles; elaboração de planilha para mapeamento de riscos; capacitação; e mapeamento de riscos dos processos de trabalho e finalísticos.
O terceiro pilar, do Programa de Integridade, inclui a etapa “instituição e fortalecimento de unidades e instrumentos” e a etapa “compliance”.
O quarto pilar, da Comunicação e Monitoramento, inclui Plano de Comunicação, Plano de Capacitação, Medidas disciplinares e Monitoramento.
Passando por algumas etapas antes de ser concretizado, como por exemplo a aprovação do Codir do IFPR, o Programa está previsto para ser divulgado em dezembro de 2018, com o início do cumprimento das políticas e diretrizes de Integridade (Compliance).