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Orientações normativas, formulários e procedimentos

ORIENTAÇÕES NORMATIVAS

A presente página tem por finalidade: publicizar os procedimentos, racionalizar e padronizar a aplicação das normas relativas à gestão de pessoas no âmbito interno do IFPR.

 

ACUMULO DE CARGOS, EMPREGOS, FUNÇÕES PÚBLICAS, PROVENTOS e OUTROS VÍNCULOS.

 

AFASTAMENTO:

Para Servir a Organismo Internacional

Para Exercício de Mandato Eletivo

– Para Servir a outro Órgão ou Entidade

Afastamento para Curso de Formação

 

APOSENTADORIA, PENSÃO E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR:

– Aposentadoria

Averbação

 Comunicação de Falecimento de Servidor

– Pensão Civil

– Previdência Complementar – FUNPRESP

– Reversão de Aposentadoria

 

BENEFÍCIOS:

Assistência Saúde

Auxilio Alimentação

Auxílio Transporte

Auxilio Natalidade e Auxílio Pré-Escolar

Auxílio Funeral

 

CARREIRA DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO:

Composição da Remuneração

Desenvolvimento na Carreira

Tabela da Estrutura Remuneratória dos Professores EBTT

Formulários

 

CARREIRA DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO:

Composição da Remuneração

Progressão por Mérito Profissional

Tabela da Estrutura Remuneratória dos Técnicos Administrativos (TAE)

Formulários

 

CONCESSÕES PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO:

– Doação de Sangue, Casamento, Falecimento de familiar, Alistamento e Convocação Eleitoral

Horário Especial para servidor estudante

Horário Especial para o Servidor Portador de Deficiência

– Horário Especial para Servidor com Familiar Portador de Deficiência Física

 

CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO

 

FALTAS AO SERVIÇO

 

FÉRIAS:

Direito as Férias

Adicional de Férias

Interrupção das Férias

Alteração de Férias

 

GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS:

Adicional Noturno

Adicional pelo exercício de Atividades Insalubres, Perigosas ou Penosas

Adicional pela Prestação de Serviço Extraordinário (hora extra)

Gratificação Natalina (13º salário)

– Gratificação pelo Encargo de Curso ou Concurso

 

INDENIZAÇÕES:

Ajuda de Custo

Auxílio Moradia

Indenização de Transporte

Diárias

 

LICENÇAS DIVERSAS:

Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro

Licença para Tratar de Interesse Particular

Licença para Desempenho de Mandato Classista

Licença para Serviço Militar

Licença para Atividade Política

 

MOVIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES: (Solicitar o formulário e demais informações ao Gt-Pessoas da unidade de interesse)

– Nomeação e Contratação

– Posse e Exercício

– Estabilidade

– Transferência

– Readaptação

– Reversão

– Reintegração

– Recondução

– Disponibilidade e Aproveitamento

– Remoção e Redistribuição

– Colaboração Técnica

– Afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade – cessão

– Vacância

 

NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG), CARGO DE DIREÇÃO (CD) E FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE CURSO

 

REPOSIÇÕES AO ERÁRIO

 

SAÚDE DO SERVIDOR:

Do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS

Licença para Tratamento de Saúde do Servidor

Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família

Licença a Gestante ou à Adotante

Prorrogação da Licença Maternidade

Licença Paternidade

Licença por Acidente de Trabalho ou Doença Profissional

 

TETO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES