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Manual de Normas e Procedimentos de Pessoal (Atualizado)

Capturar

ABANDONO DE CARGO

ABONO DE PERMANÊNCIA

ACELERAÇÃO DE PROMOÇÃO

ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS, FUNÇÕES E PROVENTOS

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

ADICIONAL NOTURNO

ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (HORAS-EXTRAS)

AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR

AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO

AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO  |  ATUALIZADO EM 22/01/2016

AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO DESPORTIVA

AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO

AFASTAMENTO PARA PRESTAR COLABORAÇÃO TÉCNICA A OUTRA INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU PESQUISA

AFASTAMENTO PARA SERVIR À JUSTIÇA ELEITORAL, PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL E DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO  |  ATUALIZADO EM 08/08/2016

AFASTAMENTO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE (CESSÃO)  |  ATUALIZADO EM 26/02/2015

AJUDA DE CUSTO  |  ATUALIZADO EM 20/11/2014

ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE DOCENTES

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA | ATUALIZADO EM 04/12/2015

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL   |  ATUALIZADO EM 19/07/2016

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – REGRA DO DIREITO ADQUIRIDO

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – REGRA DE TRANSIÇÃO

APROVEITAMENTO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR

AUXÍLIO FUNERAL

AUXÍLIO MORADIA

AUXÍLIO NATALIDADE

AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR

AUXÍLIO RECLUSÃO

AUXÍLIO TRANSPORTE

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO  |  ATUALIZADO EM 22/05/2017

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

CONCESSÕES (AUSÊNCIA REMUNERADA)

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO

CONTRIBUIÇÃO AO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR (PSSS) AFASTADO SEM REMUNERAÇÃO ATUALIZADO EM 18/03/2016

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO

DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA

DIÁRIAS

DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA | ATUALIZADO EM 19/07/2016

DISPONIBILIDADE

ESTÁGIO PROBATÓRIO

EXERCÍCIO

EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO | ATUALIZADO EM 19/07/2016

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO

FALTAS AO SERVIÇO

FÉRIAS | ATUALIZADO EM 05/12/2014

GRATIFICAÇÃO NATALINA

GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO CURSO/CONCURSO

HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE E SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA FÍSICA | ATUALIZADO EM 22/05/2017

INASSIDUIDADE HABITUAL

INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA

INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM VIRTUDE DE DOENÇA GRAVE ESPECIFICADA EM LEI

LICENÇA À ADOTANTE ATUALIZADO EM 02/06/2017

LICENÇA À GESTANTE ATUALIZADO EM 22/05/2017

LICENÇA CAPACITAÇÃO  |  ATUALIZADO EM 22/05/2017

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA

LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA  ATUALIZADO EM 12/09/2016

LICENÇA PARA O SERVIÇO MILITAR

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES  |  ATUALIZADO EM 22/05/2017

LICENÇA PATERNIDADE  ATUALIZADO EM 22/05/2017

LICENÇA POR MOTIVO DE ACIDENTE DE SERVIÇO

LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO  |  ATUALIZADO EM 04/11/2014

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO  ATUALIZADO EM 12/09/2016

PENSÃO ALIMENTÍCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PROGRESSÃO DE DOCENTE DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL – TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

PROMOÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO BASICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

READAPTAÇÃO

RECONDUÇÃO

RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC

REDISTRIBUIÇÃO

REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL – TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR  |  ATUALIZADO EM 20/07/2016

REINTEGRAÇÃO

REMOÇÃO

REPOSIÇÃO E INDENIZAÇÃO AO ERÁRIO

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

REVERSÃO DE APOSENTADORIA

SINDICÂNCIA

SUBSTITUIÇÃO DE CHEFIA

VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL  |  ATUALIZADO EM 29/09/2017