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DLC – Diretoria de Licitações e Contratos

ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE:

Unidade para avaliação e desenvolvimento de estratégias, mecanismos e políticas para a
melhoria constante na execução de licitações de materiais e serviços e contratos
administrativos do IFPR.

COMPETÊNCIAS:

  • Cumprir e fazer cumprir as normas e procedimentos institucionais;
  • Atuar como Setorial das Licitações e Contratos;
  • Formular diretrizes para a orientação adequada, que assegurem a consistência e padronização de atividades e operações relacionadas a sua área de atuação;
  • Dirigir e assessorar diretamente e/ ou indiretamente as Diretorias de Planejamento e Administração, Pró-reitorias e Diretorias Sistêmicas nas aquisições e contratações de bens e serviços;
  • Executar os processos licitatórios (fase externa), dispensas (controle e publicação) e inexigibilidade (controle e publicação) da Reitoria e de responsabilidade da PROAD.
  • Propiciar a execução dos processos licitatórios de forma desconcentrada;
  • Coordenar, supervisionar e revisar procedimentos licitatórios relativos a compras e a serviços realizados no IFPR;
  • Acompanhar, direcionar e revisar o CCL de acordo com as necessidades institucionais.
  • Realizar treinamentos internos para execução do CCL.
  • Elaborar manuais (cotação eletrônica, lançamento da licitação, entre outros).
  • Elaborar documentos padronizados de acordo com os padrões exigidos pela CGU, AUDIN e Procuradoria Federal para uso das unidades nos processos licitatórios, dispensas e inexigibilidade.
  • Acompanhar e orientar os campi no desenvolvimento das fases da licitação;
  • Dar suporte administrativo aos processos de compras e licitações do IFPR;
  • Definição com os gestores e fiscais de contrato o fluxo de informações e orientações, viabilizando a correta execução contratual;
  • Desenvolver outras atividades inerentes à unidade, função ou cargo, não previstas neste manual, mas de interesse da Administração.
  • Auxiliar a hierarquia competente na indicação designação de membros para compor a comissão de licitação e equipe de Planejamento da Contratação no âmbito da 158009,
  • Elaborar e manter atualizada a Portaria de pregoeiros e equipe técnica do IFPR e de designação de gestores e fiscais de contratos;
  • Atuar como gestora de atas de registros de preços da UG 158009
  • Atender ao PPP – Plano de Providencias Permanente da CGU nas área de licitações e contratos de responsabilidade da PROAD;
  • Atuar na gestão dos contratos da PROAD junto à DMASP.
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