Você sabe de onde vem o recurso da Assistência Estudantil? – Instituto Federal do Paraná

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Você sabe de onde vem o recurso da Assistência Estudantil?

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Nesta quarta-feira (28) foi publicado o Edital de Distribuição dos recursos do Programa de Assistência Complementar ao Estudante (Pace) entre os 25 campi do IFPR.

O recurso da Assistência Estudantil é oriundo da Fonte 100 da Ação 2.994 do Decreto 7.234/2010. Ele é calculado com base no número de estudantes cadastrados no Sistema Nacional de Informações de Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) e no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado do Paraná.

Para os programas da Assistência Estudantil em 2018 estão previstos R$ 10.201.144,00. Destes R$ 9.000.000,00 para os programas de Bolsas e Auxílios, R$ 1.100.784,00 para contratação de serviço para a realização dos Jogos do IFPR e R$ 100.360,00 para aquisição de material de acessibilidade.

Programa de Assistência Complementar ao Estudante (Pace) – R$ 7.440.000,00
Programa de Bolsas de Inclusão Social (Pbis) – R$ 240.000,00
Proeja – R$ 240.000,00
Monitoria – R$ 240.000,00
Estudante-atleta – R$ 240.000,00
Participação em eventos – R$ 600.000,00
Jogos do IFPR IFPR – R$ 1.100.784,00
Bens Capital/Acessibilidade – R$ 100.360,00

Em 2018, os programas de Assistência Estudantil apresentaram novidades: o valor dos auxílios e das bolsas foi unificado para R$ 300 e o período de recebimento dos benefícios foi ampliado para oito meses, de abril a novembro. Os programas visam atender prioritariamente aos estudantes que tenham renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.

Mas você sabe como foram distribuídos os auxílios do Pace em 2018?

O Programa seleciona estudantes dos cursos técnicos e superiores na modalidade presencial em situação de vulnerabilidade socioeconômica para recebimento auxílio, com a finalidade custear parcialmente despesas com alimentação, moradia, transporte e aquisição de material didático. Ao todo, serão distribuídos 3.100 auxílios entre os 25 campi do IFPR.

Durante a vigência do programa, um estudante beneficiado receberá um total de R$ 2.400 e deverá se comprometer a ter 75% de frequência nas disciplinas do seu curso. É permitido ao estudante receber um auxílio (Pace e Apoio a Participação de Eventos) e uma bolsa (proveniente de todos os outros programas) de forma cumulativa.

Para a distribuição dos 3.100 auxílios do programa, foram analisados dois indicadores: um deles foi do número de estudantes cadastrados na base do Sistec, uma vez que esse indicador também é mensurado quando da captação de recursos financeiros à assistência estudantil. O outro indicador utilizado foi o número de estudantes inscritos e que estão dentro do perfil de vulnerabilidade socioeconômica em cada campus. Esse indicador foi aplicado após parecer dos assistentes sociais responsáveis pelas análises socioeconômicas.

Considerando o número de candidatos inscritos dentro do perfil de vulnerabilidade socioeconômica e o número de vagas ofertadas pelo programa, foi possível atender 51,08% da demanda de cada campus.

Cronograma prorrogado

Foram prorrogados, até 29 de março, os cronogramas de análise socioeconômica das inscrições para os programas Estudante Atleta, Pbis e Pace, de Assistência Estudantil. Com isso, o prazo para publicação dos resultados preliminares foi adiado para 02 de abril de 2018.

Em virtude do feriado de Páscoa, a publicação do resultado preliminar da avaliação de aptidão do Programa Monitoria foi retificado para 29 de março. O prazo para interposição de recurso é de 02 a 04 de abril.

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