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Resolução 58/2012

RESOLUÇÃO Nº 58 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012

Retificada pela Resolução nº 05/2013.

Aprova o Calendário Acadêmico para o ano de 2013 no Âmbito do Instituto Federal do Paraná.

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo vista o contido no parecer exarado pelo Conselheiro João Claudio Bittencourt Madureira no processo n.º 23411.004669/2012-86:

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico dos Cursos do Instituto Federal do Paraná para o ano letivo de 2013.

Art. 2º O Calendário Acadêmico para os Cursos do Instituto Federal do Paraná, para o ano letivo de 2013, observará as seguintes datas e atividades pedagógicas:

JANEIRO
01 Feriado – Confraternização Universal
02 a 31 Férias Escolares (conforme calendários de reposição de cada Câmpus)
14 Publicação dos Editais do Programa de Bolsas de Inclusão Social (PBIS), do Programa de Auxílio Complementar ao Estudante (PACE) e Apoio em Eventos
20 Feriado em Jacarezinho e Paranavaí – Padroeiro das Cidades: São Sebastião
FEVEREIRO
01 a 17 Férias Escolares (conforme calendários de reposição de cada câmpus)
01 a 04 Férias Escolares (EAD)
02 Feriado em Campo Largo – Padroeira do Município: Nossa Senhora da Piedade
04 Data para Início das aulas nos Cursos Técnicos de Nível Médio e nos Cursos Superiores – modalidade EAD
04 a 08 Período destinado à realização do registro acadêmico dos novos estudantes dos Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos Superiores, com início no 1º ou no 2º semestre de 2013 nos Câmpus (conforme agendamento dos Cursos divulgado em Edital próprio)
05 Reunião do Colégio de Dirigentes – CODIR
11 Recesso Acadêmico e Administrativo
12 Feriado de Carnaval
13 Recesso Acadêmico e Administrativo
18 Data para Início das aulas nos Cursos Técnicos de Nível Médio e nos Cursos Superiores (conforme calendários de reposição de cada Câmpus)
23 Feriado em Campo Largo – Emancipação Política do Município
25 I Workshop PROEPI + Encontro de Perspectivas em Pesquisa
28 Término do período de inscrições para o PBIS e PACE
MARÇO
01 Término do I WORKSHOP PROEPI + Encontro de Perspectivas em Pesquisa
13 e 14 III Encontro dos Secretários Acadêmicos, Pedagogos e TAEs
21 Feriado em Telêmaco Borba – Aniversário do Município
21 Reunião da Comissão de Avaliação da Aprendizagem- PROENS/IFPR
26 Reunião do Conselho Superior – CONSUP
26 e 27 I Encontro de Bibliotecários
29 Feriado Nacional – Sexta-feira da Paixão de Cristo
ABRIL
02 a 04 VII Encontro sobre a Organização do Trabalho Pedagógico (PROENS)
03 Feriado em Jacarezinho- Aniversário do Município
09 e 10 I Fórum de Licenciaturas do IFPR- PROLICENCIAR
14 Feriado em Palmas – Aniversário do Município
16 Data de Divulgação do Edital de Transferência Interna e Externa 
16 Reunião da Comissão de Organização Curricular dos Cursos do Ensino Médio e Técnico- PROENS/IFPR
16 a 18 VII Encontro do GT-PESSOAS
21 Feriado Nacional – Tiradentes
23 Reunião do Colégio de Dirigentes – CODIR
240 e 25 IV Fórum de Recursos Naturais- Núcleo de Agroecologia, Aquicultura e Pesca
30 Prazo final para envio do processo administrativo com o PPC, solicitando abertura de Curso para início em 2014.
MAIO
01 Feriado Nacional – Dia do Trabalho / Divulgação do edital de transferência interna e externa no período de 01/05/2013 a 31/05/2013. (Retificado pela Resolução nº 05/2013)
08 e 09 Feira de Estágio e Emprego
14 e 15 I Seminário da Assistência Estudantil do IFPR
20 a 24 II SETEX – Capacitação dos Gestores do IFPR
22 Reunião da Comissão de Avaliação da Aprendizagem – PROENS/IFPR
30 Feriado – Corpus Christi
31 Recesso Acadêmico e Administrativo
JUNHO
10 Feriado Municipal em Foz do Iguaçu – Emancipação Política do Município
11 Feriado em Londrina – Padroeiro da Cidade: Sagrado Coração de Jesus
11 Reunião do Colégio de Dirigentes – CODIR
11 e 20 I Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação do IFPR
18 a 20 VIII Encontro sobre a Organização do Trabalho Pedagógico (PROENS)
24 Feriado Municipal em Foz do Iguaçu – Padroeiro do Município: São João
25 Reunião do Conselho Superior – CONSUP
26 Feriado em Umuarama – Emancipação Política do Município
26 Reunião da Comissão de Organização Curricular dos Cursos do Ensino Médio e Técnico- PROENS/IFPR
27 Feriado em Telêmaco Borba – Padroeira do Município: Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
JULHO
05 Prazo final para os Câmpus informarem à PROENS a lista de Cursos e vagas para inclusão no processo seletivo de ingresso no primeiro semestre de 2014
08 a 19 Férias Escolares (modalidade EAD)
11 Término do primeiro semestre letivo dos Cursos Técnicos de Nível Médio e Superiores
12 Coletivo Pedagógico/Conselho de Classe
12 a 31 Férias Escolares
15 Feriado em Irati – Emancipação Política do Município
16 Feriado em Assis Chateaubriand – Padroeira da Cidade: Nossa Senhora do Carmo
29 Feriado em Paranaguá – Aniversário do Município
29 Início do período de Inscrição para o PBIS e PACE destinados aos estudantes ingressantes no segundo semestre.
30 a 31 Reunião Pedagógica
31 Publicação do Edital do Processo Seletivo 2014.
AGOSTO
01 Início do 2º semestre letivo dos Cursos Técnicos de Nível Médio e Superiores
Início do período para confirmação da matrícula para os alunos ingressantes no segundo semestre de 2013
Início das inscrições do Processo Seletivo de 2014.
01 a 31 IFTECH – Feira de Inovações Tecnológicas do IFPR
06 Feriado Municipal em Ivaiporã e Palmas – Padroeiro dos Municípios: Senhor Bom Jesus
Término do período de Inscrição para o PBIS e PACE destinados aos estudantes ingressantes no segundo semestre.
06 e 07 I Seminário de Educação do Campo, Pesca e Aquicultura: Atores, Territórios e Meio Ambiente.
13 Reunião do Colégio de Dirigentes – CODIR
15 Feriado Municipal em Umuarama – Padroeira do Município: Assunção de Nossa Senhora
20 Feriado Municipal em Assis Chateaubriand – Emancipação Política do Município
20 Reunião da Comissão de Avaliação da Aprendizagem – PROENS/IFPR
27 Reunião do Conselho Superior – CONSUP
27 a 28 IV Encontro dos Secretários Acadêmicos, Pedagogos e TAEs
SETEMBRO
01 Término das inscrições do Processo Seletivo de 2014.
07 Feriado Nacional – Independência do Brasil
10 e 11 I Encontro NAPNE/IFPR: políticas de ensino e cidadania
17 Data de divulgação do Edital de Transferência Interna e Externa
19 Reunião da Comissão de Organização Curricular dos Cursos do Ensino Médio e Técnico- PROENS/IFPR
OUTUBRO
01 Reunião do Colégio de Dirigentes – CODIR
04 Feriado em Umuarama – Padroeira do Município: São Francisco de Assis
07 Feriado em Paranaguá – Padroeira do Município: Nossa Senhora do Rosário
12 Feriado Nacional – Padroeira do Brasil: Nossa Senhora Aparecida
15 Recesso Acadêmico e Administrativo – Dia do Professor
17 Reunião da Comissão de Avaliação da Aprendizagem – PROENS/IFPR
03 e 04 II Encontro de Bibliotecários
16 a 20 Festival da Cultura
22 e 23 II Fórum de Licenciaturas do IFPR- PROLICENCIAR
22 a 26 II Seminário de Extensão, Pesquisa e Inovação + II Workshop PROEPI
28 Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público
29 a 01.11 Semana de Integração dos Servidores do IFPR
NOVEMBRO
02 Finados – Feriado Nacional
05 a 07 IX Encontro sobre a Organização do Trabalho Pedagógico (PROENS)
11 a 13 VIII Encontro do GT-PESSOAS
12 Reunião da Comissão de Organização Curricular dos Cursos do Ensino Médio e Técnico – PROENS/IFPR
14 Feriado Municipal em Cascavel – Emancipação Política do Município
15 Feriado Nacional – Proclamação da República
16 Recesso Acadêmico e Administrativo
19 e 20 V Fórum de Recursos Naturais- Núcleo de Agroecologia, Aquicultura e Pesca
19 Feriado Municipal em Ivaiporã – Emancipação Política
20 Feriado Municipal em Londrina e Curitiba – Dia da Consciência Negra
28 e 29 I Seminário Nacional de Educação à Distância do IFPR
DEZEMBRO
03 Reunião do Conselho Superior – CONSUP
10 Feriado Municipal em Londrina – Emancipação Política do Município
10 Reunião do Colégio de Dirigentes – CODIR
14 Feriado Municipal em Paranavaí – Emancipação Política do Município
20 Término do Ano Letivo

 

Art. 3º Além dos parâmetros citados no artigo 1º, o Câmpus deverá contemplar no calendário:

I – período de Planejamento Administrativo-Pedagógico nos Câmpus;

II – período para confirmação da matrícula para os alunos ingressantes no 1º e no 2º semestre dos Cursos Técnicos de Nível Médio e Superiores (marcar entre os 05 (cinco) primeiros dias de aula);

III – período destinado à matrícula dos estudantes veteranos nos Cursos Técnicos de Nível Médio, Superiores e Pós-Graduação;

IV – período para lançamento do resultado das avaliações parciais e finais e da frequência;

V – prazo para os estudantes solicitarem revisão dos resultados das avaliações parciais e finais;

VI – prazo para entrega dos Diários de Classe à Direção de Ensino ao final do período letivo;

VII – prazo para entrega do Plano de Trabalho Docente1 e Plano de Ensino2 à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão dos Câmpus;

VIII – dias destinados aos Conselhos de Classe/Coletivo Pedagógico e reuniões pedagógicas;

IX – dias destinados a reuniões de pais, alunos e comunidade;

X – eventos de ensino, pesquisa e extensão a serem realizados no Câmpus;

XI – data final para solicitação de aproveitamento de estudos anteriores e certificação de conhecimentos;

XII – data final para trancamento de Curso de regime semestral, para o 1º e 2º semestres de 2013, e anual, para o ano de 2013;

XIII – Mostra de Cursos, a ser realizada em cada Câmpus do IFPR, deverá ocorrer no período de 01 de agosto de 2013 a 01 de setembro de 2013.

Art. 4º Os Câmpus deverão adequar o calendário do IFPR (grade em anexo), de acordo com sua necessidade, em até 10 dias, a contar da data da publicação desta Resolução, observando os seguintes parâmetros:

I – alterações nas datas de início e término do ano letivo, bem como os períodos de férias escolares, serão permitidas desde que sejam justificadas com base no calendário acadêmico de reposição 2012, conforme Anexo I da Resolução nº 50/2012;

II – cada semestre deve ter, no mínimo, 100 dias letivos, devendo cada Câmpus definir os sábados letivos a fim de completar este número;

III – os feriados municipais de cada Câmpus estão contemplados no calendário e devem ser compensados com sábados letivos, inclusive os possíveis recessos deles decorrentes;

IV – após o ajuste do calendário pelos Câmpus, no prazo estabelecido no caput deste artigo, este deverá ser enviado à Pró-Reitoria de Ensino para análise e homologação e, após, deverá ser publicado no site do IFPR e nos sites dos respectivos Câmpus.

Parágrafo único. Entende-se por dia letivo aquele fixado no Calendário Acadêmico em que se realizam atividades educacionais (ensino, pesquisa e extensão), dentro ou fora dos Câmpus, com a participação conjunta de professores e estudantes.

Art. 5º A data do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos Superiores para ingresso nos Cursos do IFPR para o primeiro semestre de 2014 ocorrerá no dia 06 de outubro de 2013.

Art. 6º Os dias considerados como Recesso Acadêmico e Administrativo deverão ser compensados pelos servidores na forma do Inciso II do Artigo 44 da Lei n.° 8112/90 (Regime Jurídico Único).

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor nesta data, com ampla publicação e divulgação na página eletrônica do IFPR.

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Sala de Sessões do Conselho, em 17 de dezembro de 2012.

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IRINEU MARIO COLOMBO,
PRESIDENTE.

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